Ele falou da vontade de ser pai e o quanto tem trabalhado para garantir uma vida confortável para um possível futuro bebê e a mãe da criança. Ainda na quinta (1º), Whindersson revelou, em publicação no X, ter perdido o segundo filho no ano passado.
Em 2021, ele compartilhou detalhes da gestação de João Miguel, fruto de sua união com Maria Lina. O bebê nasceu prematuro de 22 semanas e acabou falecendo dois dias após o parto.
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Whindersson revela desejo de ter filho por meio de ‘barriga solidária’ — Foto: Reprodução
“Barriga solidária”
A “barriga solidária” é chamada pelos profissionais de saúde de “gestação de substituição” ou “cessão temporária de útero“. As orientações estão previstas conforme técnicas de reprodução assistida, realizada em clínicas particulares – e somente alguns hospitais públicos – por todo o país. Assim, o procedimento na maioria das vezes é pago e os custos são altos.
Conforme o CFM, as unidades que prestam o serviço de reprodução assistida podem realizar o procedimento desde que exista, entre os contratantes, uma situação que impeça ou contraindique a gestação.
Este não seria o caso de Whindersson, que apenas deseja ser pai solo. Contudo, o CFM prevê que em casos divergentes da resolução, é possível buscar o Conselho Regional de Medicina para autorização.
André Luis Eigenheer, médico especialista em reprodução humana, explicou ao g1 que apesar das restrições impostas, Whindersson pode recorrer então ao CRM para autorização.
“Em situações que fogem do Conselho Federal de Medicina, a gente vai e solicita essa permissão. Não pode ter o envolvimento financeiro, então é por isso que daí o CRM chama os envolvidos para ver se realmente tem os laços de amizade, de que está fazendo isso para ajudar e daí sim eles autorizam uma amiga a ceder o útero, os óvulos também sendo uma amiga”, explicou o médico.
Médico explica como se dá o processo de fertilização in vitro para casos de pai solo
Além desse ponto, outras regras devem ser seguidas, envolvendo a mulher que cede o útero e ainda a forma como será obtido o material genético.
Regras a serem seguidas
- Impedimento da gestação
Em geral, considera-se a infertilidade por parte de algum dos parceiros ou alguma enfermidade que impeça a gestação por parte da pessoa que tem útero. Há ainda os casos em que os dois parceiros não possuem útero, como casais de homens cis gays. Caso não haja os impedimentos por motivos de saúde, o CRM pode autorizar o procedimento, como mencionado acima.
- Ter filhos e grau de parentesco
Outra questão diz respeito à “cedente temporária do útero”, que deve ter ao menos um filho vivo e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau, como irmãs ou primas, por exemplo.
Caso não seja possível seguir essa regra, também será necessária autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para buscar outra mulher que faça a cessão do útero.
- Sem caráter lucrativo
Outro ponto importante é que a técnica não pode ter caráter lucrativo, ou seja, nenhuma das pessoas pode pagar ou receber dinheiro pelo acordo. Além disso, a clínica não pode fazer o intermédio entre os envolvidos.
- Autorização do(a) parceiro(a)
É necessária ainda a aprovação do(a) cônjuge ou companheiro(a), por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.
- Documentação específica
As unidades de saúde que realizarem o procedimento precisam também solicitar documentos específicos como termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero; um relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos; um termo de compromisso entre todos os participantes estabelecendo claramente a questão da filiação da criança, entre outros.
