A Polícia Militar de Santa Catarina interrompeu um culto doméstico com cinco pessoas na última quinta-feira (2) na cidade de Forquilhinha. Segundo os policiais, o culto teria infringido um decreto do governador Carlos Moisés (PSL).
De acordo com o Boletim de Ocorrência, havia cinco pessoas da família orando na casa de Carina Andrade da Silva, 40 anos, membro da Assembleia de Deus em Forquilhinha (SC). O culto doméstico foi interrompido por policiais, que alegaram impedir a aglomeração de pessoas e evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
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Nenhum dos membros da família tinha conhecimento da proibição de cultos caseiros, conforme o decreto 515/2020 do governador Carlos Moisés, que proíbe “os eventos e as reuniões de qualquer natureza, tanto de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos”.
De acordo com o B.O, havia cinco pessoas da família orando na casa. (Foto: PMSC)
O procurador Walmor Moreira disse na sexta-feira (2) que iria acionar o Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso.
“PM de SC com ‘fundamento’ em decreto do governador Carlos Moisés proíbe 5 pessoas de orar em sua casa. Porém, a Constituição diz que a casa é asilo inviolável, assim como são invioláveis a intimidade e a vida privada. Esta e outras arbitrariedades serão comunicadas ao Ministério Público Federal”, informou no Twitter.
No domingo (5), o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, e o tenente-coronel Cristian Dimitri Andrade, visitaram a casa de Carina e pediram oração pela proteção de todos os policiais do estado.
Em vídeo gravado pela PM, o coronel disse que “em nenhum momento a legislação retira a liberdade de culto”, apesar do decreto 515/2020 do governo do estado citar especificamente a proibição de cultos religiosos de caráter público ou privado.
“O que ela faz é estabelecer normas para isso acontecer em segurança”, acrescentou o comandante-geral da PM.
