O governo federal anunciou nesta sexta-feira (3) que o benefício emergencial de R$ 600, aprovado nesta semana, começará a ser pago a trabalhadores informais, como taxistas, faxineiras e ambulantes, na semana que vem.
A expectativa é pagar cerca de 10 milhões de trabalhadores em um primeiro momento de uma operação definida como “colossal”. O dinheiro será distribuído, no total, a cerca de 100 milhões de brasileiros. O objetivo é amenizar o efeito da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Para receber o valor, que será concedido durante três meses, trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único, contribuintes individuais do INSS e MEIs deverão se cadastrar em um aplicativo que será anunciado na segunda-feira (6), em conjunto com o calendário de pagamentos do benefício, e estará funcionando a partir de terça-feira (7).
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O aplicativo, feito em parceria entre governo e Caixa, não terá taxas. “Será o aplicativo mais baixado do mundo”, disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa, em coletiva. “Teremos capacidade de atender milhões de brasileiros para que façam a autodeclaração”.
Após o cadastramento, caso o trabalhador cumpra as exigências da lei, terá o dinheiro creditado em uma conta digital da Caixa, Banco do Brasil ou em bancos privados em até 48 horas.
O governo também prevê que haja uma autorização de saques nas lotéricas e que o valor também possa ser retirado posteriormente em caixas eletrônicos. “Vai ser montada rede proteção para que na próxima semana já possamos começar a realizar depósitos antes do Feriado da Páscoa”, disse o ministro da cidadania Onyx Lorenzoni, durante coletiva.
Trabalhadores que não têm certeza se estão cadastrados no Cadastro Único poderão baixar o app e inserir o CPF. O próprio aplicativo dirá se o trabalhador já está cadastrado na base de dados do programa social ou não. Trabalhadores que já estão incluídos no Cadastro Único e já recebem o Bolsa-Família não precisam realizar qualquer cadastro adicional: o pagamento do benefício será feito a todos que se enquadrem na medida.
Os pagamentos do Bolsa-Família, que serão feitos a partir do dia 16 de abril, devem acontecer normalmente. Caso o benefício de R$ 600 seja maior do que o valor desse benefício, a perspectiva é de que nesse caso os beneficiados pelo programa social já recebam o benefício emergencial automaticamente no período em que receberiam os valores relativos ao Bolsa-Família.
A partir do cadastro no aplicativo, os trabalhadores que tiverem conta na Caixa ou no Banco do Brasil poderão receber o benefício imediatamente no momento em que os bancos tiverem acesso à base de dados. Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a partir desse momento os créditos poderão ser depositados nas contas em um dia ou no máximo um dia e meio.
O governo não deu uma data certa para que os pagamentos comecem a ser feitos, pois o decreto ainda não foi publicado.
Posteriormente, será criada uma linha telefônica que poderá auxiliar 80 milhões de pessoas beneficiadas.
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