Lula Acerta Retorno Gradual do Tributo Sobre Combustíveis

A estratégia também  atende aos pedidos  da ala política e prevê  uma volta gradual  da cobrança de  PIS e Cofins.

De acordo com as informações,  o tributo seria reintroduzido aos poucos, de forma a minimizar o impacto sobre o bolso do consumidor. O objetivo é  arrecadar recursos para investimentos em áreas  como saúde e educação, sem prejudicar a população.

Ou seja, a reoneração não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida.

A ideia é que toda arrecadação  extra, de R$ 28 bilhões,  venha da tributação de  combustível, majoritariamente  de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de  impostos que minimize  o impacto ao consumidor.

A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios. O da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando  menos o consumidor; e  econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano. o impacto ao consumidor.

Ministros políticos do governo e a cúpula do PT argumentam que não pode haver uma reoneração agora, neste momento de dificuldades na economia. O núcleo político está preocupado ainda com a popularidade de Lula e busca medidas para agradar à classe média.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a prorrogação da isenção de impostos federais sobre os preços da gasolina e do álcool, que pelos cálculos da equipe econômica teria custo de R$ 28,8 bilhões até o fim do ano.

O ministro incluiu esse valor de arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal que apresentou no começo do ano para tentar reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (o equivalente a 1% do PIB) ainda neste ano.

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro.

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro.

Fonte: Estadão Conteúdo e Globo.com